Dia da Amazônia: o que comemorar?
Com uma área que ocupa 59% do território brasileiro, a Amazônia Legal foi criada para desenvolver a região amazônica. Ela abrange os Estados do Amazonas, Amapá, Acre, Mato Grosso, oeste do Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, com uma superfície de aproximadamente 5 milhões de Km2. Ela abriga metade das espécies conhecidas de plantas tropicais, uma variedade de peixes maior que a do Oceano Atlântico e a maior bacia hidrográfica do mundo, com aproximadamente 80 mil quilômetros de rios navegáveis.
Muito se fala no desenvolvimento da Amazônia, mas desenvolvimento para quem?
Embora a Amazônia ocupe quase 59% do território nacional, moradores da maior floresta tropical do mundo vivem os efeitos do desmatamento, desigualdades sociais, doenças tropicais e a pandemia do novo coronavírus. A desigualdade econômica no Brasil é aguda, causada por uma estrutura social e política que reproduz a concentração de renda ao longo do tempo.
A Amazônia, assim como outros biomas e florestas do mundo, precisa dos povos indígenas pra continuar existindo. Estudos já comprovaram que esses ambientes foram, por séculos, moldados pelos povos indígenas e que esses são os melhores guardiões do mundo natural.
Quem quer defender a floresta precisa lutar pelos direitos indígenas e o direito de permanecerem nas suas terras.
A Amazônia tem um histórico de maus tratos por governos brasileiros. Ao longo de décadas suas riquezas vêm sendo saqueadas, principalmente pela extração de minérios e por madeireiros. Apesar de décadas de luta contra o extrativismo sem regulamentação, a mineração ilegal persiste, crescendo como um forte vetor de destruição e contaminação da Amazônia. A ânsia do garimpo ilegal está em toda parte da floresta tropical. No governo Bolsonaro, o garimpo ilegal na Amazônia cresce vertiginosamente e com mínima fiscalização.
Segundo dados do MapBiomas, no Brasil, 50% da atividade garimpeira é potencialmente ilegal. No ano passado, metade da área nacional do garimpo estava em unidades de conservação (40,7%) ou terras indígenas (9,3%). Em 2020, três de cada quatro hectares minerados no Brasil estavam na Amazônia. O bioma concentra 72,5 % de toda a área, incluindo a mineração Industrial e o garimpo. São 149.393 ha; destes, 101.100 ha (67,6%) são de garimpo. A quase totalidade (93,7%) do garimpo do Brasil concentra-se na Amazônia. No caso da mineração industrial, o bioma responde por praticamente a metade (49,2%) da área ocupada por essa atividade no País.
Além de se concentrar na Amazônia, o garimpo caracteriza-se também pela forte expansão em anos mais recentes. A atividade garimpeira superou a área associada à mineração industrial em 2020: 107.800 ha contra 98.300, respectivamente. Enquanto a expansão da mineração industrial se deu de forma incremental e contínua, a um ritmo de 2,2 mil ha por ano e sem grandes variações entre 1985 e 2020. No caso do garimpo, a situação foi outra: entre 1985 e 2009 o ritmo de crescimento era baixo, em torno de 1,5 mil ha por ano, mas a partir de 2010 a taxa de expansão quadruplicou para 6,5 mil ha por ano.
Os dados levantados pela Agência Pública, indicam que os processos de exploração minerária em TIs da Amazônia cresceram 91% desde o início do governo Bolsonaro. Esta foi a primeira vez, desde 2013, que os requerimentos registraram aumento — antes, eles vinham caindo ano após ano. Entre os potenciais beneficiários da medida do Executivo, estão grandes figuras políticas do Amazonas, cooperativas de garimpo com sócios envolvidos em denúncias por crimes ambientais, uma gigante da mineração mundial e até mesmo um artista plástico paulista.
Em matéria, a Agência Pública divulgou que é no Pará onde está a maioria dos processos minerários em terras indígenas que avançaram no primeiro ano de Bolsonaro. A Terra Indígena Kayapó é a que mais enfrenta processos sobre suas terras no período. Em seguida, está a terra Sawré Muybu, dos Munduruku, também no Pará.
Estudo do Observatório do Mercúrio mostrou que explosão do garimpo ilegal na Amazônia despejou 100 toneladas de mercúrio na região. O metal encontrado em 2019 e 2020 na região de terras indígenas contamina água, solo e ar. O estudo achou altas concentrações em quatro a cada 10 crianças menores de cinco anos nas regiões Yanomami.
As Desigualdades
A abundância de recursos naturais da Amazônia, como minerais e outros serviços ecossistêmicos, com destaque para a sua biodiversidade não se traduz em desenvolvimento econômico dos municípios da região ou em melhoria das condições de vida para a população residente. A lógica deste processo está ligada às atividades econômicas promotoras do desmatamento na região, seja pela disputa, seja pelo uso e pela ocupação da terra, pela concentração de renda relacionada com a exploração dessas atividades e, ainda, pelos elementos de natureza institucional, ligados à condução das políticas de promoção de desenvolvimento e ambientais, em geral, conflitantes.
Segundo dados da UNICEF, a Amazônia Legal Brasileira é a casa de povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas, mas também de grandes centros urbanos, como Manaus e Belém. São cerca de 27,7 milhões de habitantes — sendo 9,1 milhões de crianças e adolescentes — distribuídos em 808 municípios de nove Estados.
Cerca de 72% da população amazônica reside nas áreas urbanas, principalmente em capitais e nas cidades de médio porte (de 50 mil a 500 mil habitantes). Os dados mostram que ¼ da população da região vive em Cuiabá, São Luís, Belém e Manaus. Como efeito da urbanização e da baixa densidade demográfica regional, a oferta dos serviços concentra-se, sobretudo, nas cidades.
As áreas rurais e dispersas ficam, em grande medida, sem acesso ou com acesso limitado aos serviços de saúde, educação e proteção social. Vulneráveis e desassistidas, essas populações — principalmente, crianças e adolescentes — enfrentam uma série de desafios que colocam em risco seu bem-estar e sua vida.
Os indicadores sociais mostram que as crianças na Amazônia têm maior risco de morrer antes de 1 ano de idade e de não completar o ensino fundamental.
Além disso, a taxa de gravidez na adolescência é alta, e as meninas e os meninos na região estão vulneráveis às mais variadas formas de violência, incluindo o abuso, a exploração sexual, o trabalho infantil e o homicídio. Quando todas essas variáveis são avaliadas a partir de um recorte de raça e etnia, percebe-se que entre os grupos minoritários, como indígenas e quilombolas, o quadro é ainda mais grave.
Na Amazônia, segundo o Censo Demográfico 2010, os autodeclarados pardos representam 65,1% da população total e são muito mais numerosos que os brancos (24,8%). Os indígenas representam 1,5% da população total, proporção quase quatro vezes maior do que a observada no País como um todo, que é de 0,4%.
Nos nove Estados da Amazônia Legal, cerca de 43% das crianças e dos adolescentes vivem em domicílios com renda per capita insuficiente para adquirir uma cesta básica de bens.
Os números estão acima da média nacional, que é de 34,3%. Mas a pobreza na infância e na adolescência na Amazônia é ainda maior. Isso porque, além da renda, é necessário analisar se cada criança ou adolescente tem seus direitos fundamentais garantidos. Um estudo da UNICEF mostra que muitas meninas e muitos meninos amazônicos não têm seus direitos a educação, água, saneamento, moradia, informação e proteção contra o trabalho infantil garantidos. A ausência de uma ou mais dessas dimensões coloca-os em situação de “privação múltipla”, uma vez que seus direitos são indivisíveis.
A pandemia do coronavírus aumentou as desigualdades na região amazônica
Parte devastada da Amazônia enfrenta covid-19, dengue e malária.
Na Amazônia, o combate ao vírus agravou velhos problemas de saúde pública, segundo matéria publicada pela National Geographic. Municípios de Mato Grosso, Amazonas e Acre estão entre as regiões com maior incidência de dengue do país, com quase 500 casos para 100 mil habitantes — um padrão que, segundo informações do Ministério da Saúde, segue a linha do arco do desflorestamento da Amazônia. Em 2020, 979.764 casos da doença foram notificados no Brasil. Também foi na maior floresta tropical do mundo que surgiu uma das novas cepas da Sars-CoV-2, a P.1.
"No momento em que o planeta vive o colapso climático, a floresta amazônica é efetivamente o centro do mundo. Ou, pelo menos, é um dos principais centros do mundo. Se não compreendermos isso, não há como enfrentar o desafio do clima". Eliane Brum
Proteger o maior bioma brasileiro é salvar a humanidade de um desastre sem volta. É fundamental que diversos atores da sociedade voltem seus olhares e emprestem suas vozes como ato de clamor para uma calamidade que a cada minuto torna-se tarde para ser revertida.
“Meu povo tem o direito de viver em paz e em boa saúde, porque ele vive em sua própria casa. Na floresta estamos em casa! Os Brancos não podem destruir nossa casa, senão, tudo isso não vai terminar bem para o mundo”.
Alertou o líder indígena Davi Kopenawa Yanomami, em audiência na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, onde deu seu testemunho sobre a invasão do território Yanomami pelos garimpeiros e a ameaça que isto representa aos grupos isolados Moxihatetea.
Comunicação PAD — Processo de Articulação e Diálogo.
05 de setembro de 2021
