A tragédia sanitária no Brasil agrava rapidamente as desigualdades e leva a população a uma crise gigante: sem serviço de saúde, sem trabalho e sem comida.
O Governo Bolsonaro desde o início da pandemia do Covid-19 tentou minimizar os seus possíveis efeitos, chamou de gripezinha, tentou impedir as iniciativas de lockdown, o uso de máscaras e não negociou a compra de vacinas para imunizar a população.
Ao longo dos últimos 12 meses o presidente tem dado declarações nas quais busca minimizar os impactos da pandemia da Covid-19, que já deixou 337 mil mortos no Brasil. Bolsonaro também distribuiu remédios ineficazes contra a doença, incentivou aglomerações, atuou contra a compra de vacinas, espalhou informações falsas sobre a Covid-19 e fez campanhas de desobediência a medidas de proteção, como o uso de máscaras.
Os mais atingidos foram abandonados à própria sorte, já que não foram realizadas políticas públicas que pudessem amenizar o impacto na vida dos mais pobres. Com auxílios emergenciais tardios e insuficientes para evitar a insegurança alimentar, cresce o número de brasileiros abaixo da linha da pobreza, o desemprego e a crise aumenta rapidamente.
A crise política
O fracasso da política econômica no Brasil aumenta com o aprofundamento da crise política. Depois das mudanças promovidas por Jair Bolsonaro nos ministérios e nas Forças Armadas, se instalou uma crise política no país. Essa turbulência política tem ofuscado a crise sanitária causada pelo novo Corona vírus.
Jornais de todo o mundo chamaram atenção para troca de comando nas Forças Armadas, além de noticiar descontrole da pandemia de covid-19. Com duras críticas, a imprensa mundial analisa que a democracia no Brasil também está em risco.
“Bolsonaro não conseguiu impedir a covid-19. Agora, pode estar mirando a democracia” foi o título do artigo de opinião publicado pelo jornal americano Washington Post.
Em meio a “um dos piores picos de infecções por covid-19 que o mundo já viu”, disse o diário:
“não há fim para a onda à vista: graças à impressionante incompetência do presidente Jair Bolsonaro e seu governo, apenas 2% dos brasileiros foram totalmente vacinados e as medidas de lockdown necessárias para frear novas infecções, incluindo de uma variante virulenta que surgiu no país, são praticamente inexistentes”.
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Pandemia em descontrole
O aumento de casos e óbitos não param de crescer, ontem, terça-feira, seis de abril, o Brasil bateu, mais uma vez, recorde no número de mortes pela covid-19. Em 24 horas, foram 4.211 óbitos em todo o país. A primeira vez que o índice supera a casa de 4 mil. O total de óbitos pela doença ultrapassou 337 mil nesta terça-feira. O levantamento é do consórcio de veículos de imprensa, com base nos dados fornecidos pelas secretarias estaduais de saúde.
O Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19, divulgado também na terça-feira pela Fiocruz, alertou que:
a pandemia poderá permanecer em “níveis críticos” no país ao longo do mês de abril, “prolongando a crise sanitária e colapso nos serviços e sistemas de saúde nos Estados e capitais brasileiras”.
O Boletim também mostra que o vírus e suas variantes permanecem em “circulação intensa” em todo o país e ressalta que a sobrecarga dos hospitais, observada pela ocupação de leitos de UTI, se mantém alta. Os pesquisadores apontam para a necessidade de medidas de restrição mais rígidas para as atividades não essenciais em todos estados, capitais e regiões de saúde que tenham uma taxa de ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos.
O Colapso nos sistemas de saúde continua
Dezenove estados e o Distrito Federal encontram-se com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS superiores a 90%, outros quatro estados apresentam taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos entre 80% e 89%, taxas inferiores a 80% registram-se somente no Amazonas (75%), em Roraima (49%) e na Paraíba (77%).
Brasil é o país com mais mortes diárias por Covid-19
No mês de março, o Brasil liderou o número de mortes diárias por Covid-19 no mundo, assumindo no último mês, a liderança global do ranking de países com mais mortes diárias pelo coronavírus.
A Fome volta a assombrar os brasileiros
Mas a pandemia vai muito além da crise sanitária, ela atinge de forma violenta os mais pobres, escancarando o aumento das desigualdades e o crescimento da fome no Brasil.
Depois de recuar significativamente até meados da década passada, a fome voltou a crescer no Brasil e a chamada insegurança alimentar disparou nos dois últimos anos. São quase 117 milhões de pessoas nessa situação, sem acesso pleno e permanente a alimentos. Além deles, há ainda 19,1 milhões de brasileiros que efetivamente passam fome, em um quadro de insegurança alimentar grave.
Os dados fazem parte do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, desenvolvido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan).
Pela pesquisa, mais da metade da população está em situação de insegurança alimentar, seja leve, moderada ou grave. Dessa forma, o total passou de 36,7% dos domicílios, em 2018, para 55,2% no final do ano passado.
E a extrema pobreza tende a crescer, no mundo. Segundo estudo divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em dezembro passado, os efeitos de longo prazo da pandemia de Covid-19 poderiam empurrar mais 207 milhões de pessoas para a extrema pobreza em todo mundo, elevando o total para mais de um bilhão até 2030.
Com o avanço da crise sanitária, novas pessoas passaram a precisar de auxílio para fazer suas refeições. Chama a atenção o caso de pessoas que antes eram doadores e, atualmente, pedem uma cesta básica. O empobrecimento é geral. São empresas fechando, pessoas desempregadas, gente morrendo.
Leia mais em matéria publicada em O Globo:
A saúde pública brasileira colapsou: falta vacina, faltam leitos de UTI e diversos insumos para o tratamento dos pacientes. Não há um plano de contingência por parte do Ministério da Saúde para barrar a propagação do vírus, nem contratação de mais profissionais na área da saúde.
Quando teremos vacinas para todos?
O Brasil não realizou compra de vacinas quando havia disponibilidade e países do mundo todo negociavam doses para suas populações. O Presidente debochou, ironizou e sem uma política externa coerente, ficou de fora da negociação com os principais fabricantes de vacinas. O que impõe ao país uma falta absurda de doses, e uma vacinação lenta e ineficaz para imunizar os brasileiros.
O Brasil aplicou a 1ª dose de vacinas contra a covid em 20.585.432 pessoas até 3ª feira (6.abr.2021). Dessas, 5.759.651 receberam a 2ª dose. Ao todo, foram 26.345.083 doses administradas no país.
Os dados são das plataformas coronavirusbra1 e covid19br, que compilam dados das secretarias estaduais de Saúde. O número de vacinados com ao menos uma dose representa 9,7% da população, segundo a projeção para 2021 de habitantes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os que receberam as duas doses são 2,7%.
Com o descontrole da pandemia do Covid-19 e o colapso do sistema público de saúde, estamos longe de cumprir as metas do ODS 3
O ODS 3 trata da saúde e bem estar e busca assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
As metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS 3), no que tange a:
“assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas as pessoas, em todas as idades”, são focadas, prioritariamente, na atenção médica ao tratamento de doenças.
O Objetivo não trata da importância e necessidade de se construir sistemas universais de saúde, que possam garantir o direito humano à saúde. Essa ausência de sistema universal pode abrir caminho para a violação desse direito fundamental para todos e todas e abrir inclusive espaço para retrocessos no Brasil. As temáticas metas também não relacionam políticas de saúde com participação popular e democrática. Consideramos que tais políticas devem ser formuladas, implementadas e fiscalizadas com ampla participação, partindo das comunidades e das organizações políticas específicas, tanto em Conselhos, quanto em Conferências e outros espaços.
Em recente publicação organizada pelo PAD, Os ODS à luz dos direitos humanos, Centro Nordestino de Medicina Popular (CNMP) e o Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP), autores do artigo sobre o ODS 3, criticaram o desmonte da saúde no país, nos últimos anos:
“O direito humano à saúde tem sido estruturalmente violado nos últimos anos, conforme apresentado. Mas, o cenário é ainda mais preocupante para o período da pandemia da Covid-19, sobretudo pela “incapacidade” do governo federal em apresentar um plano de ação condizente. Destaca-se a inexistência de coordenação das ações de enfrentamento da pandemia pelo governo federal junto aos Estados e Municípios. Essa ausência explicita-se no fato de não haver iniciativa coordenada e respeitosa para a aquisição e distribuição da vacina para a imunização em massa, tendo sido o assunto inclusive judicializado (STF decidirá sobre obrigatoriedade de vacinação). O governo federal deixou de gastar mais de dois terços do dinheiro previsto para o combate à Covid-19. Um absurdo que indica a falta de ação concreta para a área e a sua desincumbência em face dos governos estaduais e municipais. O próprio ministro interino da saúde, que ficou nesta condição por mais de três meses, admitiu em audiência no Senado Federal, no final junho de 2020, que o governo tinha gasto R$ 10,9 bilhões, o equivalente a 27,2% do total previsto para o período (que era de R$ 34,49 bilhões)".
O quadro indica que, ainda que o Brasil tenha o Sistema Único de Saúde (SUS), um sistema universal para a efetivação do direito humano à saúde, o que se tem visto é seu permanente desmonte, o que colabora para que não se realize o direito humano à saúde e, assim, não está garantindo o atingimento do ODS 3, resultando que um contingente muito alto de brasileiras e brasileiros ainda vive em situação de violação do direito humano à saúde”.
Confira o artigo completo no estudo completo"Os ODS à luz dos direitos humanos:
Importância do SUS
No Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, é importante valorizar a importância do SUS no nosso país.
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído pela Constituição Federal de 1988 para atender ao mandamento constitucional que classifica a saúde como um direito de todos e dever do Estado, regulado pela Lei nº. 8.080/1990. A partir da sua criação, toda a população brasileira passou a ter direito à saúde universal gratuita, financiada com recursos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em conformidade com o artigo 195 da Constituição. A Constituição também estabelece cinco princípios básicos que norteiam o SUS juridicamente, são eles: universalidade (artigo 196), integralidade (artigo 198 — II), equidade (artigo 196 — “acesso universal e igualitário”), descentralização (artigo 198 — I) e participação social (artigo 198 — III).
Principal política pública de inclusão social e uma das mais poderosas ferramentas para a redução da desigualdade no País, o SUS mostrou, durante o enfrentamento da Covid-19, a importância da existência de um sistema de saúde público, gratuito e universal.
Sobrecarregado na pandemia, a resposta à doença foi rápida, com abertura de leitos, a organização de um guia para orientação de profissionais de saúde e aprimoramento do sistema de vigilância. A relevância do sistema, extremamente exigido no período da pandemia, será ainda maior quando a curva de casos e de mortes começar a se reduzir.
Cerca de 80% da população depende do SUS
Pesquisa Nacional de Saúde (2013) revela que a maioria da população (estima-se que 80%) é SUS-dependente para as ações relacionadas à assistência à saúde. Contudo, mesmo quem possui plano privado de saúde, usa o SUS direta ou indiretamente, por diversos serviços, desde os mais baratos (alguns imunobiológicos/vacinas) até mais caros (quase 100% dos transplantes que são realizados apenas pelo SUS).
Além disso, o SUS está em nosso cotidiano, na água que bebemos, no ar que respiramos, no solo em que plantamos, nos diversos medicamentos que compramos nesses tempos de crise, no álcool em gel que precisou de critérios rigorosos de produção e é controlado pela ANVISA em todo processo de fabricação, enfim, em vários atos fiscalizados por meio das diversas vigilâncias à saúde, como a epidemiológica, a sanitária e a ambiental.
No Dia Mundial da Saúde precisamos celebrar o SUS
O Dia Mundial da Saúde terá atos contra Bolsonaro em pelo menos 12 estados
Sindicatos e movimentos populares brasileiros organizam uma série de manifestações para esta quarta-feira (7), Dia Mundial da Saúde. Além de manifestar revolta com a postura do governo Bolsonaro (sem partido) diante da pandemia, os atos pretendem reforçar a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e da quebra de patentes para garantir a vacinação de todos os cidadãos contra a covid-19.
O Brasil é o único país em desenvolvimento que se posiciona contra a quebra de patentes, o que dificulta a imunização nos países pobres e favorece as transnacionais da indústria farmacêutica.
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No Dia Mundial da Saúde, nós do PAD nos solidarizamos com todos os familiares e amigos dos mais de 337 mil brasileiros que perderam suas vidas para o Covid-19. Desejamos também, pronto restabelecimento para todos os brasileiros que estão em tratamento. Repudiamos a lentidão na compra de vacinas e continuaremos lutando para que o Governo Brasileiro negocie a compra de vacinas para toda a população e que disponibilize recursos ao SUS para o atendimento das vítimas do Covid-19.
Comunicação PAD — Processo de Articulação e Diálogo
07 de abril de 2021
